NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ibirité, 20 de fevereiro de 2014
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais – ADUEMG, Seção Sindical ANDES/SN vem, por meio desta, esclarecer o corpo docente e comunidade universitária a respeito de fato ocorrido:
1 – Em reunião no mês de dezembro de 2013, na cidade administrativa – sede da Reitoria da UEMG - quatro diretores desta seção sindical (prof. Matheus, profª Isis, prof. Emmanuel e prof. Roberto), acompanhados pela Prof. Elizabeth e pelas analistas Marina e Daniela, ouviram da Pro-reitora de Ensino, do chefe de gabinete e da chefe da gerência de gestão de recursos humanos, que o pagamento referente à titulação seria normalizado assim que se finalizasse a transferência de todas as pastas funcionais à gerência responsável da instituição, o que ocorreria provavelmente até março deste ano.
2 – Em reunião posterior, a diretoria executiva da ADUEMG retirou da pauta de lutas da categoria este item, entendendo que ele já estava superado.
3 – Fomos questionados a respeito dessa informação na aula inaugural pelos representantes da gestão, realizada no dia 10/02/2014, no auditório da FHA, os quais afirmaram que “não sabiam nada a esse respeito”.
Pensamos que este fato pode levar a uma depreciação e desqualificação da ação desta Seção Sindical que, desde que foi fundada, esteve ao lado deste corpo docente, qualificando os debates no sentido de garantir um projeto de universidade pública, autônoma, democrática e de qualidade.
Aguardamos ainda um esclarecimento da gestão superior desta Universidade sobre essa discordância de informações fornecidas nas duas ocasiões supracitadas. Entendemos que o diálogo e a confiança são elementos fundamentais à construção coletiva – pressuposto universitário. Por outro lado, também reafirmamos nossa confiança na postura apresentada pelo Reitor e pró-reitoras, os quais que têm se mostrado sensíveis e atuantes quanto as reivindicações e necessidades do corpo docente desta unidade.
Todavia, afirmamos que esta Seção Sindical não recuará nesse item que consideramos vital ao bom funcionamento desta Instituição, assim como a ampliação da carga horária para 40 horas dos docentes que assim desejarem. Somente desta forma garantiremos a permanência dos nossos melhores quadros acadêmicos, estimularemos a formação continuada e qualificação do corpo docentee, efetivamente, viabilizaremos a pesquisa e extensão nesta unidade.
Lembramos que, no nosso estatuto está muito claro:
Art. 3º A UEMG tem por finalidade o ensino, a pesquisa e a extensão de modo a promover o desenvolvimento artístico, científico, cultural, esportivo e tecnológico.
Art. 4º Compete à Universidade, observado o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão:
E ainda:
Art. 1º, § 3° A autonomia administrativa consiste na faculdade de:
[...] IV– dispor sobre o pessoal docente e técnico-administrativo, estabelecendo normas de
seleção, admissão, avaliação, promoção, licenciamento, substituição, dispensa,
exoneração e demissão, bem como desenvolver programas de estímulo à melhoria do
desempenho funcional, em função das especificidades e políticas institucionais, respeitada
a legislação específica.
Destarte, ensejamos que todos os docentes tenham sido esclarecidos. Que possamos juntos continuar a luta por uma Universidade de qualidade, e cientes que nossos direitos cabem no papel, mas a conquista está em nossas mãos!
Atenciosamente,
Diretoria Executiva – ADUEMG – SSind. ANDES/SN
