Prezados Professores e professoras da UEMG/Unidade Ibirité,
É com muito pesar que anunciamos o cancelamento da Assembléia Geral Extraordinária marcada para este dia 13 de dezembro de 2014 - sábado, às 9h, no Auditório da FHA.
Por motivo de força maior, não será possível o nosso encontro. Por favor, divulguem aos nossos colegas.
Nos comprometemos a agendar uma nova Assembléia para o mês de fevereiro de 2015.
Nossas sinceras desculpas pelo transtorno.
Cordialmente,
Prof. Roberto C Malcher Kanitz
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Carta aos Associados, docentes e comunidade da UEMG/Unidade Ibirité
Chegamos ao final de mais um ano
nesta Instituição Pública de Ensino Superior. Bem sei do cansaço de todos e
todas. Sinto também no meu corpo e na minha alma...
Foi um ano de muitas batalhas, de
greve, de polícia invadindo nosso ambiente de ensino, de decréscimo na
democracia interna da Unidade, e outros tantos problemas a serem resolvidos.
Mas não só de derrotas vivemos. Já
estamos registrados oficialmente como seção sindical ANDES/SN. Conseguimos
abrir negociação pelas nossas 40 horas, e também nos aproximamos mais da nossa
seção sindical irmã – ADUNIMONTES. Como resultado disso fundamos o “Fórum das
Mineiras”, que já solicitou audiência com o governador eleito - Fernando
Pimentel.
Todavia, precisamos que todos e
todas façam um esforço extra e compareçam na Assembleia Geral Extraordinária agendada para este sábado, dia 12 de
dezembro, às 9h no auditório da FHA. Precisamos elaborar uma estratégia de
locação de um local para que possamos finalizar o registro da nossa seção
sindical no município. A presidente da Fundação Helena Antipoff, segundo relato
da nossa diretora – profª Romilda, se negou a nos ceder um espaço
formalmente...
Somente com o CNPJ poderemos
entrar com o processo pelo nosso enquadramento funcional correto (titulação) e
tantas outras ações fundamentais na nossa busca por uma Universidade Pública,
democrática e de qualidade.
Conto com a presença de todos e todas!
Saudações Sindicais e Universitárias,
Prof.
Roberto Kanitz
Presidente da ADUEMG – Seção Sindical
ANDES/SN
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Assembléia Geral Extraordinária
O presidente da ADUEMG, de acordo com as suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os associados e professores da UEMG/Unidade Ibirité para uma Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro de 2014, sábado, às 9h, no auditório da FHA, sob a seguinte pauta:
1. Informes
2. Avaliação da comissão de trabalho para mudança de regime de trabalho (40h);
3. Sede da seção sindical e fundo de caixa;
4. Recadastramento de filiados;
5. Indicativo de greve;
6. O que vier.
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Assembléia adiada
Prezados Professores e professoras,
Tendo em vista que os trabalhos da comissão de progressão de 20h para 40h ainda não finalizou seus trabalhos e que os últimos detalhes para o registro em Minas Gerais da nossa seção sindical ainda não aconteceram, a diretoria executiva da ADUEMG decidiu adiar por 15 dias sua realização.
Aproveitamos para indicar o dia 11 de novembro de 2014 como data para a próxima Assembléia, de acordo com os encaminhamento do nosso último encontro. Em breve enviaremos a convocatória.
Pedimos desculpas pelo transtorno.
Se mais no momento, deixamos nossas sinceras saudações sindicais e universitárias!
Diretoria Executiva ADUEMG
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Somos professoras e professores, não somos criminosos!
Os ventos frios da ditadura, o
fim das liberdades individuais e o autoritarismo estão soprando de forma cada
vez mais forte e com mais frequência nestes últimos tempos. Temos que estar
sempre atentos aos pequenos sinais, as manifestações aparentemente
desimportantes, pois ali pode estar o germe do fascismo e da plutocracia mais nefasta...
A exemplo da UFMG e de outras
Universidades pelo Brasil, a UEMG – Unidade Ibirité, a pedido de muitos
estudantes, professores e técnicos administrativos, organizou nesta manhã de
quinta-feira, uma roda de conversa sobre política e eleições no saguão do
prédio principal, pois o auditório nos foi negado. O evento teve um caráter suprapartidário,
onde o foco não eram especificamente as candidaturas, mas sim o processo como
um todo.
Inicialmente, o prof. Antônio realizou uma fala esclarecedora
a respeito do caráter democrático do bate papo, convidando a todos e todas para
se expressarem, independente da corrente de pensamento que comungassem. Ele
ainda realizou um breve histórico dos movimentos sociais, das definições de neo
liberalismo, do consenso de Washington, Golpe de 64, entre outros assuntos
históricos. Após a sua fala, outros professores, professoras e estudantes foram
se inscrevendo e falando, cada um ao seu modo, mas todos incumbidos da tarefa
problematizar questões gerais.
Desta forma, o bate papo se
desenvolvia de forma tranquila e serena. Em um dado momento, sr. Carlyle dos Passos Laia, da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças da Fundação Helena
Antipoff, passa pelo meio da nossa roda e chama o prof. Emmanuel Almada para
uma conversa em particular. Eles se afastam e eu os perco de vista. Poucos
instantes depois, nos chega a notícia que o professore e o sr. Carlyle estavam
em uma sala reservada, com dois policiais! Ou seja, este senhor chamou a
polícia para lavrar um boletim de ocorrência, alegando que todos os presentes ao
evento estavam cometendo uma ação ilegal! O que se seguiu a isto foi o fim da
saudável conversa, e a aglomeração e uma série de manifestações, principalmente
de estudantes, em frente à sala onde estava ocorrendo a sabatina.
Em conjunto, eu e o
prof. Emmanuel decidimos que não iríamos assinar, nem contribuir para aquele
boletim de ocorrência, pois nossa ação era de caráter acadêmico, e não político
partidária. Portanto, não reconhecemos nenhum delito ou ilegalidade nesse
sentido.
Passado este triste
momento, gostaria de expressar minha indignação sobre o fato ocorrido. Até
quando vão continuar criminalizando reuniões pacíficas de pessoas de bem? Se a Academia
não pode ser o local do livre pensar, qual espaço será? Somos professores e
professoras da Universidade do Estado de Minas Gerais. Merecemos mais respeito!
Com que direito este sr. Carlyle nos coloca na vala comum da criminalidade e
convoca a força policial para interpelar nossa roda de conversa? Fica-nos o
gosto amargo de estarmos em um local emprestado, e com forças políticas
estranhas a Universidade.
Um exemplo disso foi
um dos debates com o sr. Carlyle, na sala com os dois policiais, quando eu
afirmei que o que ocorria era um evento acadêmico. Por sua vez, ele encheu o
peito para dizer que todo aquele espaço era da Fundação Helena Antipoff, não da
UEMG! E que nós tínhamos que pedir a ele para fazer qualquer coisa! Tive
inclusive que explicar aos educados policiais que aquele senhor não estava em
canto algum da minha hierarquia institucional. Lamentável e vergonhoso...
Por fim, como
professor e presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de
Minas Gerais, gostaria muito que a Reitoria estabelecesse urgentemente a
definição institucional referente ao espaço da Universidade. Tenho certeza que
este é o desejo da imensa maioria dos docentes da Unidade.
Destarte, não penso
ser precipitado exigir que o protagonista dessa ação ditatorial – prof. Carlyle,
pessoa sem nenhuma sensibilidade com o meio acadêmico, seja imediatamente retirado
de qualquer relação com a UEMG. Tornou-se, por este e outros motivos,
insuportável sua presença em nossa Unidade.
Para formalizarmos
isso, estaremos construindo um abaixo assinado exigindo o imediato afastamento deste
senhor. Polícia se chama para criminoso, não para professores e professoras!
Deixo aqui minhas
sinceras esperanças na construção de conhecimento com profundas marcas democráticas e Universitárias.
Atenciosamente, Prof.
Roberto Kanitz
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
FELIZ DIA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS
Que nossas reclamações e demandas sejam transformadas em luta e mobilização!!! Somos aqueles que também ensinam, com o exemplo, a exercer a cidadania. Vamos juntos!!!
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Vitoria da Democracia
Em reunião do colegiado dos cursos, a Profª Romilda, atual diretora pro tempore da Unidade Ibirité, sabiamente tomou a decisão de encaminhar a esta instância colegiada tudo que for prerrogativa deliberativa da direção.
Ou seja, mesmo a despeito da informação a respeito da natureza consultiva do Colegiado pela reitoria da nossa Universidade, a diretora mostrou-se sensível aos princípios democráticos expressos na LDB, como podemos observar abaixo:
Indicamos que a ADUEMG não concorda com estes métodos utilizados pela Reitoria [designações], pois entendemos que existem outras formas mais legítimas de encaminhar estas questões. E ainda, somos frontalmente contra a forma abusiva que o Estado de Minas Gerais utiliza o processo de designação, pois entendemos que ele precariza severamente o trabalho do docente.
Afirmamos nosso compromisso ético e continuamos firme na luta de pautar sempre o debate na direção de uma Universidade Pública, DEMOCRÁTICA e de qualidade.
Em breve, encaminharemos esta questão, com o embasamento legal necessário, ao Conselho Universitário. Caso a decisão nesta instância não for adequada com o nosso entendimento da LDB e do Estatuto e Regimento da nossa Universidade, levaremos a questão as instâncias legais cabíveis.
Sinceras saudações Sindicais e Universitárias.
Ou seja, mesmo a despeito da informação a respeito da natureza consultiva do Colegiado pela reitoria da nossa Universidade, a diretora mostrou-se sensível aos princípios democráticos expressos na LDB, como podemos observar abaixo:
Segundo a LDB:
Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
Na mesma reunião, foi declarado que a designação publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 02 de outubro de 2014, também no nome da atual diretora foi uma iniciativa unilateral da Reitoria da nossa Universidade, em virtude da sua atribuição como gestora máxima da nossa Unidade.
Indicamos que a ADUEMG não concorda com estes métodos utilizados pela Reitoria [designações], pois entendemos que existem outras formas mais legítimas de encaminhar estas questões. E ainda, somos frontalmente contra a forma abusiva que o Estado de Minas Gerais utiliza o processo de designação, pois entendemos que ele precariza severamente o trabalho do docente.
Afirmamos nosso compromisso ético e continuamos firme na luta de pautar sempre o debate na direção de uma Universidade Pública, DEMOCRÁTICA e de qualidade.
Em breve, encaminharemos esta questão, com o embasamento legal necessário, ao Conselho Universitário. Caso a decisão nesta instância não for adequada com o nosso entendimento da LDB e do Estatuto e Regimento da nossa Universidade, levaremos a questão as instâncias legais cabíveis.
Sinceras saudações Sindicais e Universitárias.
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Carta a Direção da UEMG - Unidade Ibirité e Reitoria
Para: Direção da UEMG - Unidade Ibirité
Prof. Romilda Oliveira Alves
Cc.: Magnífico Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Prof. Dijon Moraes
Em reunião do Colegiado dos cursos da Unidade Ibirité realizada nesta quarta-feira, dia 30/09/14, foi informado pela Diretora Romilda Oliveira Alves, a nomeação da professora Léa Nicácio como vice-diretora pró-tempore. Segundo a diretora, tal encaminhamento está referendado pelo Conselho Universitário – CONUN.
Diante deste fato, e de toda a articulação realizada pelo corpo docente desde 2013, visando a ampliação de processos democráticos na unidade, gostaríamos de esclarecimentos sobre esta decisão, tomada de forma unilateral, pela direção da unidade:
Por que o corpo docente da unidade não foi consultado para uma decisão tão importante, ferindo a democracia universitária?
Visto que a vice-diretora indicada possui designação prevista até 31 de dezembro do ano corrente, como será viabilizada sua permanência como pró-tempore? E porque indicar a uma instância superior quem não encontrou sequer respaldo democrático na sua comunidade de origem – o curso de Biologia?
Dado que o Colegiado é um órgão deliberativo superior à direção da unidade, como se justifica que o mesmo não tenha sido sequer consultado de tal decisão?
Diante da luta por mudança de regime de trabalho do corpo efetivo, como se explica que nenhum docente tenha sido consultado sobre o interesse em assumir tal função?
Lembramos que, recentemente, suspendemos uma greve cuja pauta incluía a luta por democracia e autonomia Universitária. Neste sentido, como se explica a adoção de uma postura consideravelmente autocrática pela Direção da Unidade?
Por fim, solicitamos que esta mensagem seja encaminhada ao CONUN, órgão pelo qual também solicitamos esclarecimentos.
Renovamos nossos cordiais votos Universitários, Sindicais e Democráticos.
sábado, 20 de setembro de 2014
STF confirma: ANDES-SN é o representante legal dos docentes das IES Públicas
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a legalidade do ANDES-SN para representar os docentes das instituições de ensino superior públicas, colocando fim ao questionamento apresentado pelo Proifes, em relação à validade do ato do então Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que restabeleceu em 2009 o registro sindical do Sindicato Nacional.
O trânsito em julgado no STF do Mandado de Segurança (MS 14.690) impetrado pelo Proifes em 2009, publicado nesta quarta-feira (10), põe fim ao processo iniciado pelo braço sindical do governo que buscou na via jurídica, sem demanda legítima da base e sem sustentação legal, questionar o ANDES-SN.
A última decisão da 2ª Turma do STF, que rejeitou por unanimidade o Embargo de Declaração apresentado pelo Proifes no processo, afirma que “não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente [Proifes] – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa”.
Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão reforça o que a história do Sindicato Nacional vem confirmando durante os mais de 30 anos de luta da entidade. "Este fato nos anima a dar continuidade à luta pela valorização do trabalho docente, em conseguir reabrir com o governo a negociação da carreira dos docentes das federais, a qual foi descaracterizada e desestruturada pela ação conivente da entidade que questionou na Justiça o registro do ANDES-SN", comemora Rizzo.
Histórico
O registro do ANDES-SN foi restabelecido em 24 de junho de 2009, pelo então Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi afirmou em seu discurso que a reativação do registro do ANDES-SN era um gesto correto e coerente: "Quem tem legitimidade não pode ser deslegitimado pela burocracia. A burocracia não pode ser mais importante e poderosa do que a verdade. Tenho a consciência tranquila de que este ato não está prejudicando absolutamente ninguém", disse.
Logo após, o Proifes entrou com o Mandado de Segurança questionando o ato do MTE. Desde então, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e as sucessivas diretorias do Sindicato Nacional, com respaldo da categoria, vinham trabalhando nas esferas jurídicas e políticas para manutenção do registro do Sindicato Nacional.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Suspensão e manutenção do indicativo de greve
No dia 11
setembro de 2014, às 9h, no auditório da FHA, os professores e professoras da
UEMG Unidade Ibirité reuniram-se em Assembléia Geral sob a pauta da
continuidade da greve deflagrada no dia 28 de agosto.
No início dos
trabalhos, a mesa esclareceu os presentes sobre o avanço nas negociações do
segundo ponto de reivindicação (extensão da jornada de trabalho de 20h para 40h
semanais) e informou da publicação em diário oficial da comissão formada por
professores da Unidade e da Reitoria que irá desenvolver o dossiê necessário ao
diálogo e encaminhamentos legais em conjunto com a SEPLAG, para concretizar esta
solicitação.
Lembramos que
este pedido é justificado para promover a viabilidade administrativa e
acadêmica dos cursos, uma vez que não há docentes em regime de trabalho de 40h
para assumir as funções de coordenação de colegiado e chefia de departamento. E
também, não há horas suficientes para desenvolver projetos de pesquisa e
extensão, para a urgente reforma dos currículos dos cursos, e nem sequer para
as orientações de trabalhos de conclusão de curso.
Tendo em vista
o período de construção desse importante processo, os docentes decidiram por
maioria pela suspensão da greve e manutenção do indicativo para avaliar o
desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
Foi marcada
ainda uma Assembléia Geral para o dia 28 de outubro de 2014, às 8:30h e as 19:00h,
no auditório da FHA.
Sem mais no
momento, deixamos nossas sinceras saudações sindicais e universitárias
terça-feira, 9 de setembro de 2014
sábado, 6 de setembro de 2014
A GREVE CONTINUA!!!
46 professores e professoras da UEMG - Unidade Ibirité, reunidos em Assembleia Geral hoje no auditório da Fundação Helena Antipoff, decidiram pela continuidade da greve iniciada no dia 28 de agosto. O evento contou também com a participação de muito estudantes da unidade.
Nesta terça, dia 9 de setembro, há uma reunião marcada com a Reitoria e com a SEPLAG para abrir o processo de negociação das reivindicações da categoria.
A próxima Assembléia está marcada para quinta, dia 11 de setembro para reavaliação do movimento.
Sigamos juntos e fortes. A luta é coletiva e você faz parte dela!!!
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
SIGAMOS JUNTOS! JUNTOS VENCEREMOS!
Por uma UEMG pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade
Aos Professores e professoras da
UEMG, em especial da Unidade Ibirité – Companheiros e companheiras.
Ontem completou uma semana desde
a deflagração histórica da nossa greve. Pela adesão do movimento pelos docentes
e estudantes, algo em torno de 90%, podemos dizer com certeza que já somos
vitoriosos. É uma imensa maioria que entende todo o processo legitimo de
negociação com a reitoria por direitos fundamentais, como:
- Correto enquadramento na carreira,
- Dedicação integral (40h) ou exclusiva para os que desejam realizar pesquisa e extensão,
- Autonomia e democracia universitária,
- Efetiva posse dos concursados diminuindo ao máximo a precariedade do trabalho docente,
- Melhores condições de trabalho,
- Assistência estudantil.
Claro, existem aqueles poucos,
uma minoria excitante, medrosa ou convicta que está tudo bem e que a greve não
é um instrumento legitimo de luta. Entretanto, muitos, mesmo na condição de
designados, percebem a importância do Movimento rumo à construção de uma
Universidade do Estado de Minas Gerais com efetiva atuação científica de
excelência, que somente é formada pelo tripé ensino, pesquisa e extensão.
Possuem a sensibilidade para estarem ao lado da maioria coerente na luta por um
projeto de Universidade.
Para continuarmos firmes na nossa
caminhada, defendendo o que é certo e necessário a nossa Instituição, gostaria
de lembrar a todos e todas da presença fundamental no ato público nesta sexta,
dia 05 de setembro, às 8h em frente ao prédio principal da FHA. Logo no dia
seguinte teremos a nossa próxima assembléia, que ocorrerá sábado, dia 06 de
setembro, às 9h no auditório da FHA. Apenas coletivamente construiremos a
melhor forma de lutar.
Precisamos de todos! Se você já
está convencido, dialogue com aquele seu colega que ainda está furando a greve.
Toda diversidade de pensamento é bem vinda, mas ela deve sair da sombra e vir
ao debate público – com a possibilidade de convencer ou ser convencido(a).
Aguardamos todos e todas! A luta é coletiva, e você faz parte dela!
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Atividades de Quinta-feira (04/09)
Ciclo de Debates - "Histórias do Movimento ADUEMG" - Prof. Matheus Reis
Horário: 19:30h
Local: Prédio da Educação Física
* Haverá a emissão de certificado.
terça-feira, 2 de setembro de 2014
Informes
Segunda-feira (01/09)
-
Após novamente solicitar acusação de recebimento, o Comando
de Greve recebeu resposta da Reitoria da UEMG à carta enviada no dia 29/08. O
reitor repassou à Rubia (Secretária de Gabinete) a incumbência de encontrar uma
data para agendamento de reunião com o Comando de Greve e diretoria da Unidade
Ibirité. O Comando de Greve também solicitou a presença da Gerência de Recursos
Humanos da UEMG e de representante da SEPLAG. Assim que a reunião for agendada a
comunicação será feita à comunidade acadêmica.
-
Os professores Emmanuel, Érica, Isis e Roberto estiveram presentes na
Assembleia do SINDUEMG que ocorreu na Faculdade de Educação. Na Assembleia, a
pauta foi a Lei 100 e a necessidade de pensar uma solução que minimizasse os
efeitos da declaração de sua inconstitucionalidade. Em uma breve fala, o
professor Roberto apresentou o contexto e a pauta de lutas da Unidade Ibirité.
-
À noite, professores acompanharam a Assembleia promovida pelos estudantes. Foi
feita uma breve explicação da pauta de reivindicações dos docentes.
Terça-feira (02/09)
-
Conforme calendário de atividades, houve a exibição do filme “Eles
Não Usam Black-tie” (1981), no prédio da Educação Física.
-
Após exibição do filme, o Comando de Greve se reuniu para deliberar sobre os
próximos passos do movimento e o organizar o Ato Público da sexta-feira
(05/09). Decidiu-se que o Comando iria 1) contatar os candidatos que
previamente se mostraram interessados em informar-se sobre a greve; 2) avisar
aos órgãos da imprensa sobre o Ato Público; 3) tentar providenciar faixas e
cartazes para o Ato Público.
-
À tarde, o professor Roberto participou de reunião na Regional Leste do
ANDES-SN, para articular a luta com a ADUNIMONTES no sentido de construir uma pauta
conjunta de reivindicações, tendo em vista que a lei da carreira docente é a
mesma.
-
À noite, conforme cronograma de atividades, também houve a exibição do filme
“Eles Não Usam Black-tie” (1981), no prédio da Educação Física.
Atividades de Quarta-feira (03/09)
Ciclo de Debates - "Histórias do Movimento ADUEMG" - Prof. Matheus
Horário: 8h
Local: Nos reuniremos no saguão do prédio central e definiremos a sala onde ocorrerá o debate.
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Acolhimento
Hoje um grupo de professores e professoras se mobilizou para esclarecer os colegas que não puderam estar presente nas Assembleias sobre os motivos da nossa greve. Muitos se convenceram a aderir ao movimento, tornando-o mais forte e com mais chances de vitória.
Na parte da noite o mutirão continua. Vamos juntos, pois assim somos mais fortes!!!
Amanhã, dia 02 de setembro
Manhã (8h) e noite (19:30h): Mostra de vídeo com prosa - "Eles Não Usam Black Tie" - Prédio da Educação Física
* Reunião aberta do comando de greve - 10h na sala dos professores do prédio principal
A LUTA É COLETIVA E VOCÊ FAZ PARTE DELA!!!
Na parte da noite o mutirão continua. Vamos juntos, pois assim somos mais fortes!!!
Manhã (8h) e noite (19:30h): Mostra de vídeo com prosa - "Eles Não Usam Black Tie" - Prédio da Educação Física
* Reunião aberta do comando de greve - 10h na sala dos professores do prédio principal
A LUTA É COLETIVA E VOCÊ FAZ PARTE DELA!!!
Professores da UNIMONTES votam pela manutenção da greve
CONTINUIDADE DA GREVE!
Essa decisão foi tomada a partir da avaliação de que, o Governo de Minas ainda não atendeu a demanda dos professores. A noticia veiculada pela reitoria da Unimontes, sem inclusive a apresentação de qualquer documento, de que uma Câmara da SEPLAG aprovou o estudo qualitativo como parte do processo de autorização do concurso, explicitamente não aprovou de modo efetivo o concurso, nossa principal, mas não única reivindicação.
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Entendendo a Lei 100
“A tragédia no serviço público mineiro foi provocada pelos sucessivos atos do governo de Minas Gerais”, é o que diz Maria Celeste Cirqueira Cordova, advogada que representou o ANDES-SN na audiência pública realizada em Belo Horizonte no dia 18 para discutir os reflexos da Lei Complementar 100/2007.
Maria Celeste aponta que, desde a sua promulgação, a Lei 100 é inconstitucional. “É uma lei que aumenta a precarização das relações de trabalho, e que contrata funcionários de maneira temporária, mas afirmando que eles são servidores públicos efetivos”, diz a advogada. Ela ressalta que as seleções pelas quais passaram os trabalhadores - entre eles os docentes - eram complexas, mas não podem ser consideradas como concursos públicos.
Segundo Maria Celeste, 96 mil trabalhadores foram contratados por meio da Lei 100, e alguns chegaram a receber cartas do governo estadual em suas casas os parabenizando pela efetivação em cargo público. Porém, como a Constituição Federal proíbe a contratação de servidores públicos por outro meio que não por concurso público, a Lei 100 acabou criando um “monstro jurídico”, como afirma a advogada. A situação, porém, só explodiu quando, em abril de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a lei inconstitucional.
Maria Celeste aponta que, desde a sua promulgação, a Lei 100 é inconstitucional. “É uma lei que aumenta a precarização das relações de trabalho, e que contrata funcionários de maneira temporária, mas afirmando que eles são servidores públicos efetivos”, diz a advogada. Ela ressalta que as seleções pelas quais passaram os trabalhadores - entre eles os docentes - eram complexas, mas não podem ser consideradas como concursos públicos.
Segundo Maria Celeste, 96 mil trabalhadores foram contratados por meio da Lei 100, e alguns chegaram a receber cartas do governo estadual em suas casas os parabenizando pela efetivação em cargo público. Porém, como a Constituição Federal proíbe a contratação de servidores públicos por outro meio que não por concurso público, a Lei 100 acabou criando um “monstro jurídico”, como afirma a advogada. A situação, porém, só explodiu quando, em abril de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a lei inconstitucional.
Direito à greve e assédio moral
O direito de greve para os trabalhadores em geral está previsto no artigo nono da Constituição Federal. Este está inserido no Capítulo que cuida dos direitos sociais, e do Título II que traz os direitos e garantias fundamentais. Desta forma, ao lado do direito fundamental ao trabalho, insere-se o direito de greve, conquista histórica dos trabalhadores, na medida em que permite a necessária movimentação e articulação do trabalhador em busca de melhores e dignas condições de trabalho.
“Art. 9o - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1o A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2o Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.”
Qualquer gestor ou auxiliar, que de alguma forma constranger o(a) docente a não exercer livremente seu direito a greve deve ser imediatamente denunciado a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - ADUEMG para que todas as medidas legais possam ser tomadas.
Entenda mais sobre assédio moral acessando a Cartilha do ANDES SN
Comunicação oficial ao Reitor da UEMG
Ibirité, 29 de agosto de 2014.
Magnífico Senhor Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Prof. Dijon
Moraes.
CC: À Diretoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Ibirité,
Prof.ª Romilda Oliveira Alves
Nós, professoras e professores da Universidade do Estado de Minas Gerais –
Unidade Ibirité, escrevemos este comunicado para dar-lhe ciência, oficialmente, que
ontem, 28 de agosto de 2014, por maioria absoluta, em Assembleia Geral, decidimos
entrar em greve por tempo indeterminado.
As pautas de reivindicações são as seguintes:
1. Correto enquadramento na carreira dos professores.
2. Jornada de 40 horas semanais para todas e todos e dedicação exclusiva.
3. Efetiva política de Pesquisa e Extensão.
4. Autonomia Universitária.
5. Melhores condições de trabalho.
6. Novas nomeações seguindo a listagem do concurso
7. Assistência estudantil
Entendemos também que diversos desses pontos já foram debatidos
pessoalmente com o senhor e sua equipe, em diversas reuniões, porém ainda sem
resolução. Esta é a pauta que foi aprovada em Assembleia Geral, por unanimidade.
Colocamo-nos à disposição para negociações.
Comando de Greve da UEMG Unidade Ibirité
Cassia Danielle Lima
Emmanuel Almada
Luciano Coelho
Marina Guedes
Matheus Reis
Roberto Kanitz
Agenda de greve - 1ª semana
O período de greve deve ser um tempo de lutas e mobilização. Sendo assim, o comando de greve dos docentes da UEMG, Unidade Ibirité, reuniu-se nesta sexta-feira, dia 29 de agosto de 2014 e organizou a seguinte agenda de eventos:
A G E N D A
01 de setembro - segunda
Tarde: 15h - Reunião SEPLAG e 18h Assembléia SINDUEMG
Noite: Repasse da Reunião e Assembléia SINDUEMG - Prof. Matheus e Profª Marina Guedes
02 de setembro - terça
Manhã (8h) e noite (19:30h): Mostra de vídeo com prosa - "Eles Não Usam Black Tie" - Prédio da Educação Física
* Reunião aberta do comando de greve - 10h na sala dos professores do prédio principal
03 de setembro - quarta
Manhã: 8h - Ciclo de Debates - "Histórias do Movimento ADUEMG" - Prof. Matheus - Saguão central do prédio da FHA
04 de setembro - quinta
Noite: 19:30 - Ciclo de Debates - "Histórias do Movimento ADUEMG" - Prof. Matheus - Saguão central do prédio da FHA
05 de setembro - sexta
Manhã: 8h - Ato público: "Por Uma UEMG Pública, Gratuita, Democrática, Autônoma e de Qualidade".
* Concentração na frente do prédio principal da FHA
06 de setembro - sábado
Manhã: 9h - Assembléia Geral - Auditório da FHA
OBS.: Essa agenda pode ser alterada e também podem acontecer inclusões de eventos. Fiquem ligados(as)!
A LUTA É COLETIVA E VOCÊ FAZ PARTE DELA! PARTICIPE!!!
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
ESTAMOS EM GREVE - UEMG/Unidade Ibirité
Os professores e professoras da UEMG, Unidade Ibirité, decidiram hoje, por maioria absoluta, entrar em greve por tempo indeterminado.
Uma nova assembléia está marcada para o dia 06 de setembro e 2014 - sábado, às 9h no auditório da FHA.
POR FAVOR, DIVULGUEM!!!
A LUTA É COLETIVA, E VOCÊ FAZ PARTE DELA!!!
Uma nova assembléia está marcada para o dia 06 de setembro e 2014 - sábado, às 9h no auditório da FHA.
POR FAVOR, DIVULGUEM!!!
A LUTA É COLETIVA, E VOCÊ FAZ PARTE DELA!!!
DIREITO A GREVE
DIREITO DE GREVE
A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender.
LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DA GREVE
Considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais.
DIREITO DOS GREVISTAS
São assegurados aos grevistas:
• O emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem a greve;
• A arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.
PROIBIÇÕES
• O emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem a greve;
• A arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.
PROIBIÇÕES
Os meios adotados por empregados e empregadores em nenhuma hipótese poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
A empresa não poderá adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
A manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Repassando - ADUNIMONTES
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Comunicado - Greve Geral
Prezados Professores, Acadêmicos e Técnicos Administrativos,
A Adunimontes informa que os professores da Unimontes reunidos em Assembleia Geral, realizada às 19h no dia 19 de agosto de 2014 no Hall do CCH deliberaram o seguinte:
1. Greve Geral por tempo indeterminado;
2. Antecipação do calendário do concurso público para 2014;
3. Assegurar os direitos dos professores não aprovados no concurso público;
4. Retratação do CONSU quanto à negativa dos direitos dos professores garantidos pelo STF;
5. Reposição das perdas salariais;
6. Pagamento integral do prêmio de produtividade referente ao ano de 2013;
7. Realização de movimentos culturais durante a paralisação:
· 22/08 - Sexta - 19:30 - Momento musical na piscina;
· 26/08 - Terça - Oficinas durante o dia;
· 28/08 - Quinta - Cinema comentado na Biblioteca.
Ademais, convidamos a todos para participar da próxima Assembleia Geral a ser realizada no dia 25 de agosto às 09h no Hall do CCBS para avaliar o andamento do cumprimento das reivindicações encaminhadas e votadas.
Mais informações: http://adunimontes.blogspot.com.br/
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
ADUEMG CONVOCA - ASSEMBLEIA GERAL
Todos os
docentes e comunidade acadêmica
ASSEMBLÉIA GERAL
28 DE AGOSTO DE 2014
8:30H & 19H - Auditório da FHA
Pauta:
ü Informes;
ü Deliberação sobre GREVE dos docentes da UEMG -
unidade Ibirité;
ü O que vier.
terça-feira, 19 de agosto de 2014
Carta ao Magnífico Reitor da UEMG - Prof. Dijon Moraes
Ibirité, 19 de agosto de
2014
Magnífico
Senhor Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, prof. Dijon Moraes.
Nós, da Associação dos Docentes da
Universidade do Estado de Minas Gerais – ADUEMG – Seção Sindical ANDES SN –
Unidade Ibirité, escrevemos esta carta para dar-lhe ciência, oficialmente, de
nossas reinvindicações. Entendemos também que diversos desses pontos já foram
debatidos pessoalmente com o senhor e sua equipe, em diversas reuniões.
Todavia, esta é a pauta que foi aprovada em assembléia Geral, por unanimidade.
1.
Correto enquadramento na carreira dos
professores. Muitos
possuem título de mestre e doutor, todavia recebem como docente em um nível
inferior. Isso causa uma distorção tamanha que, muitos que já são mestres e doutorandos
continuam recebendo um salário de aproximadamente R$ 1200,00 - menos que um
professor da educação básica...
2. Jornada de 40 horas semanais para
todos e todas. A LDB
determina que as instituições de ensino superior tenham 1/3 dos docentes em
regime integral. Além da Instituição estar descumprindo essa determinação
legal, inviabiliza a pesquisa e a extensão, pilares fundamentais da
Universidade.
3.
Efetiva política de Pesquisa e
Extensão. O que já é
um problema em nível Estadual, acontece de forma crítica na Unidade Ibirité.
Além da jornada de trabalho ser um impeditivo relevante, falta estrutura física
e de pessoal para que os professores possam disputar os editais públicos. Como
consequência, a formação dos graduandos fica absolutamente comprometida.
4.
Autonomia Universitária. A UEMG não possui dotação
orçamentária, diferente da USP, UNICAMP, das Universidades Estaduais da Bahia e
Paraná, por exemplo. Mesmo o PIB de Minas Geras ser o 3° do País, o Governo
minero gasta proporcionalmente menos que a infinita maioria dos Estados
brasileiros. Isto sucateia a Educação em nível superior e engessa diversas
ações das Unidades. Tudo tem que ser negociado com a Secretaria de planejamento
e gestão - SEPLAG, o que burocratiza e impede o necessário avanço na
organização da Instituição.
5. Melhores condições de trabalho. Desde pincéis para escrever no
quadro, até gabinetes, pessoal técnico administrativo, bibliotecas adequadas,
refeitórios, apoio a participação em Congressos e eventos científicos, acesso a
internet, transporte e segurança adequada, entre outros tantos problemas...
6. Assistência
estudantil.
Informamos
ainda que no próximo dia 28 de agosto teremos nova paralização e Assembléia
Geral onde será votado o ponto de pauta - greve
- com o indicativo aprovado por duas assembléias anteriores.
Estamos,
como desde sempre, à disposição para o diálogo. No dia 22 de agosto de 2014
iremos protocolar uma cópia desta na direção da nossa unidade e
disponibilizaremos uma cópia a nossa diretora – profª Romilda.
Saudações
fraternas, sindicais e universitárias.
Prof.
Roberto C Malcher Kanitz – Presidente da ADUEMG
sábado, 2 de agosto de 2014
100% de Paralisação no dia 28 de julho!
Os professores e professoras da UEMG, unidade Ibirité paralisaram suas atividades docentes no dia 28 de julho. A classe está reivindicando:
- Correto enquadramento na carreira dos professores. Muitos possuem título de mestre e doutor, todavia recebem como docente em um nível inferior. Isso causa uma distorção tamanha que, muitos que já são mestres e doutorando continuam recebendo uma salário de R$ 1200,00 - menos que um professor da educação básica...
- Jornada de 40 horas semanais para todos e todas. A LDB determina que as instituição de ensino superior tenham 1/3 dos docentes em regime integral. Além da Instituição estar descumprindo essa determinação legal, inviabiliza a pesquisa e a extensão pilares fundamentais da Universidade.
- Efetiva política de Pesquisa e Extensão. O que já é um problema em nível estadual, acontece de forma crítica na Unidade Ibirité. Além da jornada de trabalho ser um impeditivo relevante, falta estrutura física e de pessoal para que os professores possam disputar os editais públicos. Como consequência, a formação dos graduandos fica absolutamente comprometida.
- Autonomia Universitária. A UEMG não possui dotação orçamentária, diferente da USP, UNICAMP, das Universidades Estaduais da Bahia e Paraná, por exemplo. Mesmo o PIB de MInasGerasser o 3° do País, o Governo minero gasta proporcionalmente menos que a infinita maioria dos Estados brasileiros. Isto sucateia a Educação em nível superior e engessa diversas ações das Unidades. Tudo tem que ser negociado com a Secretaria de planejamento e gestão - SEPLAG, o que burocratiza e impede o necessário avanço na organização da Instituição.
- Melhores condições de trabalho. Desde pincéis para escrever no quadro, até gabinetes, pessoal técnico administrativo, bibliotecas adequadas, refeitórios, apoio a participação em Congressos e eventos científicos, acesso a internet, transporte e segurança adequada, entre outros tantos problemas...
- Assistência estudantil.
Ao final da assembléia realizada no mesmo dia, os professores, por unanimidade aprovaram esta pauta de reivindicações, estabeleceram uma data para uma nova paralisação - dia 28 de agosto (quinta), e a manutenção do indicativo de greve, votado desde o mês de junho de 2014. A reitoria da UEMG será contactada para reunião onde a ADUEMG, seção sindical do ANDES SN, tentará promover avanços nas negociações.
Saudações sindicais e universitárias!!!
quinta-feira, 24 de julho de 2014
Informativo reunião reitoria UEMG
Segue abaixo um pequeno resumo da última reunião com a Reitoria da UEMG:
No dia 24/06, ocorreu uma reunião entre a direção executiva da seção sindical e a reitoria da UEMG. Da direção executiva, estiveram presentes os professores Roberto Kanitz, Juliana Bohnen, Emmanuel Almada e Matheus Reis. Por parte da UEMG, estiveram presentes o Reitor Prof. Dijon Moraes, a Pró-Reitora de Ensino Prof.ª Renata Vasconcelos e a Gerente de Recurso Humanos Maria Regina da Silva Barroso.Foram três os pontos em pauta:
1) Correção do posicionamento na carreira
Nos apresentaram a resposta oficial da SEPLAG informando que essa correção no posicionamento só ocorrerá após o estágio probatório. Segundo informaram, uma cópia dessa resposta deve ser enviada aos professores que apresentaram aquele requerimento.
2) Alterações no regime de trabalho
A UEMG alegou desconhecimento da legislação que permite a alteração do regime de trabalho de 20h para 40h semanais. Eles assumiram o compromisso de verificar junto à SEPLAG essa possibilidade. Nesse sentido, cabe aguardar o posicionamento oficial.
3) Criação dos Departamentos
De acordo com a Profª. Renata, as propostas de criação dos departamentos ainda não foram apreciadas pelo parecerista do COEPE e, devido a quantidade de demandas do conselho, não é possível estipular uma data para tal apreciação. O que podemos fazer é ficar em cima e cobrarmos agilidade nesse processo.
Por enquanto é isso. Qualquer coisa, estamos à disposição.
Att.
Diretoria Executiva – ADUEMG – SSind. ANDES/SN
quinta-feira, 5 de junho de 2014
terça-feira, 29 de abril de 2014
Nota de Esclarecimento
Caros associados e associadas,
E ainda, nosso movimento nasceu e desenvolveu-se pela base, com a participação efetiva dos docentes, da atual UEMG - Unidade Ibirité. Nossa independência, transparência e autonomia são, e sempre serão marcas indeléveis da nossa organização.
Sigamos juntos, sem distrações ou desencontros.
Cordialmente,
Prof. Roberto Kanitz - Presidente da ADUEMG
Esclarecemos que não temos conhecimento dessa entidade denominada SIND-UEMG. Não sabemos sobre a sua formação, a respeito da sua atuação política, nem sequer quem são os membros de sua diretoria. A assembléia indicada para amanhã,di 30/04 não conta com a participação de nenhum diretor(a) da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - ADUEMG - Seção Sindical ANDES SN. Lembramos que a nossa associação nasceu da necessidade de organização para a luta pelos direitos dos docentes do antigo Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira - ISEAT, ligado a Fundação Helena Antipoff.
Fruto de uma construção coletiva, orgulhamos de sermos uma seção sindical do ANDES SN, maior entidade representativa dos docentes das Universidades Públicas do nosso País. Entre essas que o ANDES SN representa estão: USP, UNICAMP, UFRJ, UFSC, UFPR, UEBA, UFV, UFSJ, CEFET MG, entre tantas outras. Mais informações podem ser encontradas no site: http://www.andes.org.br/andes/portal.andes
E ainda, nosso movimento nasceu e desenvolveu-se pela base, com a participação efetiva dos docentes, da atual UEMG - Unidade Ibirité. Nossa independência, transparência e autonomia são, e sempre serão marcas indeléveis da nossa organização.
Sigamos juntos, sem distrações ou desencontros.
Cordialmente,
Prof. Roberto Kanitz - Presidente da ADUEMG
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