Nós,
professoras e professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, escrevemos
ao povo mineiro e brasileiro em busca de apoio.
Reconhecemos
alguns avanços que nosso país alcançou nos últimos anos no que tange ao acesso
ao ensino superior. Hoje temos Universidades mais plurais que recebem a
diversidade do povo brasileiro. Todavia, a luta ganha novos contornos devido ao
contexto de conservadorismo e do grave e criminoso recuo nos investimentos em
políticas sociais do governo interino de Michel Temer.
Em
Minas Gerais, além das Universidades públicas federais, temos duas
universidades estaduais: Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Juntas elas atendem a cerca de 33 mil estudantes , além de
desenvolver projetos de pesquisa e extensão universitária importantes para as
comunidades de seus entornos. Lembramos que no caso da UEMG temos 18 unidades
espalhadas no Estado, fato este que deveria ser garantia de investimentos no
desenvolvimento social e econômico local e regional.
No
entanto, o governo de Fernando Damata Pimentel do Partido dos Trabalhadores
(PT) eleito depois de 12 anos de governo devastador do PSBD, não adota postura
política diversa de seus nefastos antecessores. Sua campanha baseou-se em
discursos que supostamente romperiam com a política do "choque de
gestão" dos tucanos, usando as hastags choque de carinho e ouvir
para governar. Mas trata-se mais uma mentira eleitoral.
Depois
de OITENTA (80) dias de greve, professorxs da Unimontes e da UEMG receberam
como resposta a judicialização de sua luta e não a escuta e acolhimento de
nossas demandas, tão legítimas. É o PT criminalizando as e os trabalhadorxs do
ensino superior de Minas Gerais.
O
governador que dizia que "nunca abandonou Minas, que conhece o Estado e
sabe do que a população precisa" não conhece e reconhece as Universidades
do Estado. Não há uma política de ensino superior em Minas Gerais. Ele
sobrevive graças a luta dxs trabalhadorxs que, a despeito de todo descaso do
governo, estão cotidianamente ministrando aulas de qualidade, produzindo
pesquisas - em muitos casos com uso de recursos financeiros próprios - e
dialogando com a sociedade com projetos de extensão universitária.
Desta
forma, estamos em luta, apesar de toda desesperança. A UEMG vive um momento
importante de sua história, em que professorxs e estudantes se mobilizam para a
garantia de uma universidade de qualidade, democrática e socialmente
referenciada. Desde 1989, os sucessivos governos nunca estabeleceram uma
política séria para o ensino superior, mantendo a UEMG em uma situação de
crescente precarização. Essa situação se agrava a partir de 2013, com a
incorporação das fundações associadas, uma vez que o atual governo mantém uma
postura de negação diante das demandas históricas das
universidades estaduais. Frente a esse quadro, docentes e estudante da UEMG e UNIMONTES continuam em
greve e sempre na luta pela universidade que queremos.
1.
Reajuste imediato dos vencimentos, para reparar as perdas ocorridas desde 2011
que estão na ordem de 44%;
2.
Realização de concursos públicos em fluxo contínuo, de acordo com as
demandas dos departamentos e organizados pela própria
universidade, garantindo ainda a manutenção da vaga na instituição de
origem;
3.
Incorporação das gratificações ao vencimento básico;
4.
Dotação orçamentária baseada na Receita Corrente Líquida do Estado, garantindo
a autonomia universitária;
5.
Implementação de Estatuintes nas Universidades Estaduais;
6.
Revisão da Lei 15.463/2005, que regulamenta a carreira;
Por
fim, discordamos fortemente da tentativa de consenso do governo do PT com a
burguesia em nosso país. Onde está o capital não há espaço para avanços
significativos nos direitos sociais. As concessões permitidas pelas oligarquias
são imediatamente retiradas, como podemos observar hoje: a perda na qualidade
da Educação com legalização das OS nas escolas e Universidades públicas, o
genocídio indígena comandado pelo agronegócio, o ecocídio que compromete nosso
futuro, a grande traição ao povo brasileiro na entrega do pré-sal ao capital
estrangeiro, e muito recentemente, a criminalização dos movimentos sociais com
o referendo da presidente Dilma a lei anti terrorismo.
Nós,
professores e professoras, lutaremos por uma Universidade Pública, Gratuita,
Laica, Democrática e Socialmente referenciada. Não apoiaremos golpes de nenhuma
natureza, nem tão pouco retiradas de direitos sociais conquistados pela luta
das trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.
