ELEIÇÕES SINDHA _ COMUNICADO IMPORTANTE

Caros professores e professoras do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira – ISEAT/FHA

Sabemos bem das demandas de trabalho de todos nós, além dos inúmeros contratempos que temos enfrentado ao longo deste ano. Todavia, a diretoria executiva provisória da Seção Sindical dos Docentes do Ensino Superior da Fundação Helena Antipoff – SINDHA, deseja tomar um pouco do seu tempo para fazer um comunicado importante:

No mês de abril, vários professores e professoras, observando a falta de diálogo e atitudes incompatíveis com o cotidiano de uma instituição pública de Ensino Superior, resolveram se organizar em reuniões para encaminhar determinadas questões que incomodavam todo o coletivo. Essas reuniões aconteceram aos sábados, e ao final do terceiro encontro, decidimos fundar uma seção sindical do ANDES/SN. Para tanto, no dia 29 de Maio de 2013 - sábado, realizamos uma assembléia e, com a presença do Prof. Rubens da UFJF (1º presidente da Regional Leste do ANDES/SN) e do Prof. Joaquim Batista de Toledo ADUFOP (Secretário da Regional Leste) e diversos professores do ISEAT/FHA. Nesse dia aprovou-se o estatuto que regulamenta as ações da entidade e elegeu-se, por unanimidade uma diretoria provisória, que tem conduzido as demandas do nosso coletivo.

Esta diretoria provisória resolveu se candidatar a um mandato permanente de 2 anos. A eleição está marcadas para os dias 25, 26 e 27 de setembro de 2013, e acontecerá nas duas salas de professores do Instituto, sob a supervisão da comissão eleitoral composta pela Profª Cássia (Educação Física) e pelo Prof. Andrelino (núcleo comum/filosofia). O pleito ocorrerá na forma de chapa única.

A nominata da então designada Chapa 1 é composta por:

• Presidente: Roberto Kanitz (Educação Física)
• Vice-Presidente: Emmanuel Almada (Biologia)
• Secretária-Geral: Isis Arantes (núcleo comum/sociologia)
• 1° Tesoureiro: Matheus Reis (núcleo comum/filosofia)
• 2° Tesoureira: Juliana Guimarães (Educação Física)

Nossas bandeira de luta, já reveladas no cotidiano de nossas ações, continuarão sendo:

• Autonomia acadêmica e democracia institucional já!;
• Melhores condições de trabalho a todo o corpo docente;
• Regularização do plano de carreira e enquadramento imediato dos mestres e doutores nos níveis correspondentes;
• Ampliação e extensão de carga horária para professores, tendo em vista o  efetivo fomento da pesquisa e extensão, que junto com o ensino são pilares essenciais à formação acadêmica de qualidade;

Ajude-nos a construir uma entidade forte, representativa e legítima.

A LUTA É COLETIVA E VOCÊ FAZ PARTE DELA!!!

Imagens da Manifestação do dia 12 de setembro

ATO POR UM ENSINO PUBLICO SUPERIOR DE QUALIDADE - AUTONOMIA E DEMOCRACIA JÀ!!!

Manifesto

POR UM ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DE QUALIDADE, DEMOCRÁTICO E AUTÔNOMO JÁ!

Ao corpo docente e discente, aos técnicos-administrativos e toda comunidade do ISEAT/FHA!

Desde o início de 2013 temos vivenciado episódios recorrentes de desrespeito ao processo educativo e em especial do corpo docente do ensino superior da Fundação Helena Antipoff. Reiteradamente a direção e órgãos gestores da instituição tem assumido uma postura que não privilegia o diálogo e a transparência, características essenciais para um processo educativo democrático e libertador, para lembrarmos do grande mestre Paulo Freire. Ora, é uma grande contradição uma instituição de formação de docentes apresentar uma postura tão anti-democrática, além do fato de não zelar pelas condições de trabalho dos professores e professoras.

Tendo em vista o esclarecimento do contexto que culminou na manifestação de hoje, segue um breve relato da história recente dos docente na FHA:

1. No início do primeiro semestre de 2013, a maioria dos professores concursados foram empossados no Nível II da carreira, de acordo com a última versão do edital retificada, publicada antes da realização do concurso, em setembro de 2012. Em junho, para surpresa de todos, esses professores foram rebaixados para o Nível I, com conseqüente perdas salariais, tendo como base legal uma retificação do edital ocorrida APÓS a realização do concurso, já em outubro de 2012. Além disso, os professores tiveram descontados em seus salários os valores recebidos "a mais";

2. Uma parcela significativa dos professores (concursados e designados) possui titulação acima do nível exigido para o cargo que ocupam. Como é prática em outras instituições, como UEMG e UNIMONTES, e amparado pela legislação que rege a nossa carreira docente – Lei 15.463/2005, os nossos professores e professoras deveriam ser enquadrados no nível correspondente a titulação que detém, o que traria significativos ganhos salariais;

3. A maioria dos professores concursados, aproximadamente 2/3, possuem carga horária de 20h semanais. Isto impede a realização da pesquisa e extensão, pilares essenciais no ensino superior. Além disso, a legislação permite, de acordo com critérios estabelecidos, a extensão da carga horária desses professores em até 50%, o que poderia sanar parcialmente essa deficiência, inclusive no tocante a orientação de trabalhos de conclusão de curso – TCC´s. No entanto, a FHA tem se mostrado reiteradamente passiva diante de tal situação.

4. Em julho, depois de alguns meses de tramitação na Assembléia Legislativa, foi aprovada a lei que permite a incorporação dos cursos superiores da FHA a UEMG. Várias reuniões já foram realizadas entre a direção da FHA e a UEMG. No entanto, nenhuma informação sobre o processo é fornecida a comunidade acadêmica, nem aos professores - uma das principais categorias interessadas no processo.

5. No final do segundo semestre, diversos projetos de extensão foram encaminhados para a Gerência de Extensão coma a perspectiva de aprovação e extensão da carga horária dos professores coordenadores de tais projetos, mas até o momento, nenhuma resposta concreta nos foi dada oficialmente;

6. Além disso, em vários momentos, ficou evidente o caráter anti-democrático da atual direção/gestão da FHA, destacando-se: (1) Indicação dos coordenadores de curso, contrariando os princípios da LDB e a prática de eleição pelos pares, comum no ensino superior público; (2) tentativa de implantação do ponto eletrônico para os professores sem nenhuma discussão com os mesmos; (3) inexistência de órgãos colegiados para deliberação da vida acadêmica e pedagógica da instituição, estatuto e regimento!

7. Por fim, recentemente os professores designados sofreram fato similar ao ocorrido aos professores efetivos, com a execução sumária do rebaixamento de nível, acrescida da abertura de um processo administrativo para a devolução dos valores "indevidamente recebidos", chegando este em alguns casos a quase R$3000,00.

8. Em junho, os professores enviaram a direção da FHA um ofício solicitando esclarecimento/encaminhamento de quase todas as questões acima listadas. Até a presente data, não recebemos nenhum posicionamento oficial quanto as questões apresentadas.

A FHA é PÚBLICA, ainda que alguns esqueçam disso. Logo, ela pertence a todos nós, e temos o DIREITO e o DEVER de participar da construção de um ambiente realmente saudável, democrático, transparente e educativo. Tod@s, docentes e discentes, somos responsáveis por essa história!

SIGAMOS FORTES NA LUTA! COM ESPERANÇA E TERNURA!

Seção Sindical dos Docentes do Ensino Superior da Fundação Helena Antipoff – SINDHA – ANDES/SN

Nota à Imprensa

A Seção Sindical dos Docentes do Ensino Superior da Fundação Helena Antipoff – SINDHA, diante de uma sequência de reiteradas ações de desrespeito ao corpo docente da Fundação Helena Antipoff (FHA), comunica e solicita a ampla divulgação do ato público: “POR UM ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DE QUALIDADE – AUTONOMIA E DEMOCRACIA JÁ”. A pauta de reivindicação:

1. Melhores condições de trabalho;
2. Democracia e autonomia acadêmica, de acordo com os princípios da LDB;
3. Revogação do rebaixamento de nível dos professores;
4. Fim do processo administrativo subtraindo o salário dos docentes designados e consequente devolução da diferença dos proventos;
5. Enquadramento imediato dos mestres e doutores nos níveis estipulados pela carreira (LEI 15463/2005);
6. NÃO ao isolamento e marginalização referente ao processo de incorporação a UEMG.

 O ato ocorrerá no dia 12 de setembro de 2013, a partir das 8h, na Fundação Helena Antipoff (Av. São Paulo, nº 3.996, Vila Rosário, Ibirité)

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A DIRETORIA DA SINDHA - ANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONVOCA OS TODOS OS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA FHA A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05/09/2013 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11h30MIN, NO AUDITÓRIO, PARA TRATAR A SEGUINTE ORDEM DO DIA:

1) Informes;

2) Análise e deliberação acerca do processo administrativo contra os professores designados;

3) Rebaixamento de nível dos docentes efetivos, assim como ajuste na carreira de acordo com a titulação;

Sua presença é muito importante! A luta é coletiva, e você faz parte dela!

NOTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA FHA/UEMG

Bem Unidos, façamos!

“[...] Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!”

Hino “A Internacional”

Caros professores e professoras,

A partir de situações ocorridas em nossa Instituição, a SINDHA resolveu apresentar esta nota de esclarecimento aos demais professores, Direção de Ensino e Direção de Gestão e Finanças:

Diante da atual situação de incorporação do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira (ISEAT) da Fundação Helena Antipoff (FHA) à Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), com Lei sancionada no dia 27 de julho deste ano, acreditamos que deveria ser iniciado um processo de incorporação do direito público e de legitimidade nos processos dentro de uma Universidade.

Em 2011, o Senado Federal aprovou o projeto que deu origem à chamada Lei de Acesso à Informação (LAI) - nº 12.527. Esta assegura aos cidadãos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou coletivo e geral.

Desta forma, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes do Ensino Superior da FHA – SINDHA solicitou, em duas oportunidades, o Regimento Interno e o Estatuto desta fundação. Segundo resposta apresentada pela gestão superior, não existem tais documentos vigentes.

No dia 15 de agosto, a SINDHA circulou via mensagem eletrônica, uma nota de repúdio referente ao formato de escolha e contratação dos coordenadores de alguns cursos. Entendemos que esse tipo de atitude fere frontalmente um dos princípios básicos da Universidade pública que é a democratização dos processos e a participação de todos os envolvidos.

Na semana passada, após denúncia anônima referente ao processo de escolha dos coordenadores de curso, a FHA tomou a decisão de remoção de tais professores ao cargo. Além disso, no dia 27/08/13 foi publicado, no site da FHA, um edital, n° 24/2013, INTERNO, com o objetivo de escolher coordenadores para os cursos do ISEAT.

Frente a esse edital, pontuamos algumas questões ao fato: o processo de seleção foi decidido sem consulta do corpo docente, com critérios avaliativos ou requisitos definidos sem discussão prévia para preenchimento da vaga.  Assim, o corpo docente, discente e funcionários da FHA continuam sem esclarecimentos e à margem das decisões desta Instituição, o que fere frontalmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, e por consequência a nossa constituição. Ainda, o edital possibilita algumas questões que a SINDHA vêm solicitando viabilidade por mais de 2 meses, em ofício protocolado na presidência da FHA: extensão de carga horária, de 20h para 40h semanais (para os docentes que assim desejarem se inscrever no processo seletivo) e seleção interna para as disciplinas, como já ocorre e outras instituições estaduais.

Como não existe nenhum documento regimental para as atuais questões, foi realizada uma consulta à Pró-reitoria de graduação da UEMG a respeito da eleição de coordenadores de curso. Segundo o Estatuto da UEMG, capítulo V, a função é exercida pelo presidente do Colegiado que por sua vez é eleito pelos pares. Como não há essa função em nossa Instituição, pensamos que o coordenador deveria ser eleito, de acordo com princípios democráticos e universitários. Assim, solicitamos que o processo seja cumprido por meio de eleição com requisitos pré-discutidos para atendimento das necessidades do cargo.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que, TODA AÇÃO DA SINDHA é pública e ASSINADA. Não faz parte do contexto procedimental do nosso sindicato nacional – ANDES, nem tão pouco da nossa seção sindical, denúncias anônimas. Reafirmamos nosso direito à expressão e de todos os docentes; e lembramos que sempre estaremos do lado dos trabalhadores em educação, pois esse é o nosso dever e nossa missão.

A postura da Seção Sindical sempre tem sido propositiva e de diálogo, o que não implica obviamente em concordância com os fatos. Todo processo democrático se constrói s a partir do debate e do compromisso radical com a defesa dos direitos. Lembremos o óbvio: a Seção Sindical não serve a interesses particulares, mas sim está a serviço de TODOS os docentes e do ensino público gratuito e de qualidade. As idéias e participação ativa de cada professora e professor são essenciais.

Fiquemos unidos e serenos. Nossa luta está apenas começando... É na peleja que surgem as grandes ideias, que são forjadas nossas armas – nossa voz e nossos textos, nos formamos efetivamente cidadãos conhecedores de nossos direitos, e aprendemos o verdadeiro sentido das palavras liberdade e democracia.

Força na luta!!!

SINDHA – Diretoria Provisória

A SINDHA precisa de você!

Prezados professores(as),

O sindicato e feito por todos! Mesmo de forma provisória, conseguimos diversos avanços, como pagamento da GPDES, suspensão do ponto eletrônico, a disponibilizacao de diversas informações sobre o processo de encampamento a UEMG, Encaminhamento de Oficio a presidência da FHA, entre outros. Alem disso, estamos terminando de negociar e tão necessária assessoria jurídica e em breve estará disponível a todos os filiados. Porém, como toda entidade representativa, precisamos do movimento mínimo de todo o corpo docente. Caso não haja filiações a nossa seção sindical, corremos o serio risco de não finalizarmos nosso registro e perdermos nossa forca política e representativa... A SINDHA precisa de você!!! Solicite, preencha a ficha de filiação e encaminhe ao endereço: diretoria.sindha@gmail.com - A luta e coletiva e você faz parte dela.

Qualquer duvida, entrem em contato.

Atenciosamente,

                      SINDHA – Diretoria provisória.