PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR 

Alterações na carreira discutidas na reunião SEPLAG-SECTES- UEMG-e Sindicatos docentes, realizada no dia 24/05/2016

1-    Quanto aos níveis e graus da carreira:

1.1. Ficou acordado que reduziríamos os níveis de especialista a dois, que haveria três níveis para mestres e quatro para doutores.

1.2. Os dois primeiros níveis corresponderiam à denominação Professor Auxiliar, o professor que estivesse nos três seguintes, reservados para mestres, seria denominado Professor Assistente estratificado em I, II e III. Nos dois primeiros níveis reservados a doutores, o professor seria denominado professor Adjunto I e II, respectivamente, e no terceiro denomina-se professor Associado e o quarto nível, professor Titular.

1.3. Os níveis de ingresso seriam os níveis I, III, VI e IX.

1.4. O nível IX, além de ser nível para ingresso, seria nível para promoção dos que estejam na carreira.

1.5. A instituição estabeleceria os critérios para acesso ao Nível IX, tanto por ingresso, quanto por promoção.

1.6. Em cada um desses níveis, haveria apenas quatro graus para progressão, cada um com a duração de dois anos.

1.7. Não haveria interstícios adicionais entre um nível e outro, considerados os cálculos de permanência em cada nível que foram feitos durante a reunião, preservando o mecanismo de promoção a cada 5 anos indicado na Lei 15463.

1.8. Haveria, na carreira, um anexo prevendo o enquadramento dos atuais professores, em termos de nível e grau, de modo que ninguém tivesse perdas. Também os salários, tanto para os níveis quanto para os graus da nova carreira teriam que assegurar que a remuneração seria aumentada.

1.9. Assim, Professores especialistas 1A a 1E atuais seriam enquadrados no nível 1A novo, mas a remuneração do nível 1A da nova carreira seria correspondente à do nível 2B da atual.

Professores 1F a 1J atuais seriam enquadrados no nível 1D novo, mas a remuneração do nível 1D da nova carreira seria correspondente à do nível 2G da atual.

Professores 2A a 2E atuais seriam enquadrados no nível 2A novo, mas a remuneração do nível 2A da nova carreira seria correspondente à do nível 3B da atual.

Professores 2F a 2J atuais seriam enquadrados no nível 2D novo, mas a remuneração do nível 2D da nova carreira seria correspondente à do nível 3G da atual.

Professores 3A a 3E atuais seriam enquadrados no nível 3A novo, mas a remuneração do nível 3A da nova carreira seria correspondente à do nível 4B da atual.

Professores 3F a 3J atuais seriam enquadrados no nível 3D novo, mas a remuneração do nível 3D da nova carreira seria correspondente à do nível 4E da atual.

Professores 4A atuais seriam enquadrados no nível 4A novo, mas a remuneração do nível 4A da nova carreira seria correspondente à do nível 5B da atual.

Professores 4B atuais seriam enquadrados no nível 4B novo, mas a remuneração do nível 4B da nova carreira seria correspondente à do nível 5C da atual.

Professores 4C atuais seriam enquadrados no nível 4C novo, mas a remuneração do nível 4C da nova carreira seria correspondente à do nível 5E da atual.

Professores 4D a 4J atuais seriam enquadrados no nível 4D novo, mas a remuneração do nível 4D da nova carreira seria correspondente à do nível 5F da atual.

Professores 5A atuais seriam enquadrados no nível 5A novo, mas a remuneração do nível 5A da nova carreira seria correspondente à do nível 6B da atual.

Professores 5B atuais seriam enquadrados no nível 5B novo, mas a remuneração do nível 5B da nova carreira seria correspondente à do nível 6C da atual.

Professores 5C atuais seriam enquadrados no nível 5C novo, mas a remuneração do nível 5C da nova carreira seria correspondente à do nível 6E da atual.

Professores 5D a 5J atuais seriam enquadrados no nível 5D novo, mas a remuneração do nível 5D da nova carreira seria correspondente à do nível 6F da atual.

Professores 6A, 6B, 6C atuais seriam enquadrados no nível 7A, 7B, 7C, novos, respectivamente, mas as remunerações dos níveis da nova carreira seriam correspondentes ao valor do nível 6F atual mais o adicional calculado internível de 20% e adicionados 3% intergraus.

Professores 6D a 6J atuais seriam enquadrados no nível 7D novo, mas a remuneração do nível 7D da nova carreira seria correspondente ao valor de 7C da carreira nova adicionados aos 3% intergrau.

Professores 7A, 7B, 7C atuais seriam enquadrados no nível 8A, 8B, 8C, novos, respectivamente, mas a remuneração dos níveis da nova carreira seriam correspondentes ao valor do nível 7D novo mais o adicional calculado internível de 20% e adicionados 3% intergraus.

Professores 7D a 7J atuais seriam enquadrados no nível 8D novo, mas a remuneração do nível 8D da nova carreira seria correspondente ao valor de 8C da nova carreira adicionado aos 3% intergrau.

O desenho inicial do Anexo que consta na Lei 15463, com a nova estrutura da carreira, adotados os pressupostos combinados, é mostrado abaixo. Ainda foi acrescentada a denominação ‘categoria’ para facilitar a compreensão da equivalência que fizemos e a redação do texto legal.

GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tabela 40 Horas
Cargo	Proposta de reestruturação da carreira Unimontes (40 horas)
Professor de Educação Superior -  40H	Categoria / Escolaridade	Nº Prof.	Níveis	Níveis (*)	Graus propostos (**)
			Atuais	propostos	A (**)	B	C	D
	Professor Auxliar I			I***	2,116.33	2,179.82	2,312.57	2,381.95
	Professor Auxliar II			II	2,454.94	2,528.59	2,682.58	2,763.06
	Professor Assistente I			III ***	2,847.73	2,933.16	3,111.79	3,205.15
	Professor Assistente II			IV	3,417.28	3,519.79	3,734.15	3,846.18
	Professor Assistente III			V	4,100.74	4,223.75	4,480.98	4,615.42
	Professor Adjunto I			VI***	4,920.88	5,068.50	5,377.17	5,538.50
	Professor Adjunto II			VII	5,905.06	6,082.20	6,452.61	6,646.20
	Professor Associado I			VIII	7,086.07	7,298.64	7,743.13	7,975.44
	Professor Titular			IX***	8,503.29	8,758.37	9,291.76	9,570.53

* Adicional internível 20%

** Adicional intergraus 3%

*** Níveis de ingresso

PROPOSTA DE NOVO ENQUADRAMENTO
ATUAL		NOVO
1A a 1E	1771,28; 1993,59	1A	2116.33
1F a 1J	2053,40;  2311,12	1D	2312.57
2A a 2E	2054,69; 2312,57	2A	2454.94
2F a 2J	2381,95; 2680,90	2D	2682.58
3A a 3E	2383,44; 2682,58	3A	2847.73
3F a 3J	2763,06; 3109,84	3D	3111.79
4A	2,764.79	4A	3417.28
4B	2,847.73	4B	3519.79
4C	2,933.16	4C	3734.15
4D a 4J	3021,16; 3607,42	4D	3846.18
5A	3,317.74	5A	4100.74
5B	3,417.28	5B	4223.75
5C	3,519.80	5C	4480.98
5D a 5J	3625,39; 4328,90	5D	4615.42
6A	3,981.29	7A	5905.06
6B	4,100.73	7B	6082.20
6C	4,233.75	7C	6452.61
6D a 6J	4350,47; 5194,68	7D	6646.20
7A	4,777.55	8A	7086.07
7B	4,920.88	8B	7298.64
7C	5,068.50	8C	7743.13
7D a 7J	5220,56; 6233,62	8D	7975.44

2. Com relação à promoção por escolaridade adicional,

2.1. Devem ser suprimidos do Art. 21-A da Lei 15453/2015: a expressão individual no inciso II e todo o inciso III

II - obtenção de avaliação periódica de desempenho, nos termos da legislação vigente, no ano imediatamente anterior à promoção; e

III - conclusão do período de estágio probatório.

2.2. Tanto a UEMG, quanto o ADUEMG, a ADUNIMONTES, quanto a UNIMONTES, quanto a SECTES concordaram que temos que tentar ver como faremos para estender essa vantagem aos técnicos. Isso significaria mudar o Art. 24 da Lei 15463/2005, para a mesma redação que estamos propondo para o 21-A. Se isso for conseguido, deixa de ser necessário o 21-A.